Em 2025, o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) volta a apresentar novidades que prometem beneficiar as famílias portuguesas. Um total de 273 municípios em Portugal decidiu conceder descontos no IMI às famílias com filhos, reafirmando o compromisso de muitas autarquias em apoiar a população numa época de desafios económicos.
O que é o desconto no IMI para famílias com filhos?
O desconto no IMI para agregados familiares com dependentes é uma medida prevista na legislação nacional que permite aos municípios reduzir a carga fiscal para as famílias. Este desconto varia consoante o número de filhos e consiste em valores fixos aplicados ao imposto devido, conforme detalhado abaixo:
- 1 filho: Redução de 30 euros no valor do IMI.
- 2 filhos: Redução de 70 euros no valor do IMI.
- 3 ou mais filhos: Redução de 140 euros no valor do IMI.
Estes descontos só são aplicáveis a imóveis destinados a habitação própria e permanente, e a composição do agregado familiar considerada é a que se verifica até 31 de dezembro do ano anterior ao imposto. No caso do IMI de 2025, será considerada a situação familiar a 31 de dezembro de 2023.
Qual é o impacto da medida?
Em tempos de pressão financeira para as famílias, o desconto no IMI representa um alívio significativo. Para muitas famílias, sobretudo aquelas com mais filhos, esta poupança anual pode ser direcionada para outras despesas essenciais, como educação, saúde ou alimentação.
Os 273 municípios que aderiram à medida demonstram a consciência da importância de incentivar a natalidade e apoiar as famílias, num país onde o envelhecimento populacional e a baixa taxa de natalidade continuam a ser preocupações centrais.
Como saber se o meu município oferece o desconto?
Para saber se o seu município aderiu à medida, é recomendável consultar o site oficial da sua câmara municipal ou verificar a lista de municípios publicada pela Autoridade Tributária (AT). Em muitos casos, o desconto é aplicado automaticamente, desde que os dependentes estejam devidamente registados no agregado familiar para efeitos fiscais.
No entanto, algumas câmaras municipais aplicam descontos apenas a partir de dois filhos, como é o caso de Guimarães, enquanto outras optaram por não aderir à medida, como o Porto e Gaia. É importante consultar as condições específicas do seu município.
Quando se paga o IMI e como funciona o pagamento?
O IMI é pago anualmente, sendo que o montante devido é calculado com base no valor patrimonial tributário (VPT) do imóvel. O pagamento do IMI pode ser feito em uma ou mais prestações, dependendo do valor total:
- Para valores até 100 euros, o pagamento é realizado numa única prestação em maio.
- Para valores entre 100 e 500 euros, o pagamento é dividido em duas prestações: maio e novembro.
- Para valores superiores a 500 euros, o pagamento é feito em três prestações: maio, agosto e novembro.
Os contribuintes recebem uma nota de cobrança com os prazos e valores devidos. É importante estar atento às datas para evitar multas ou penalidades. O pagamento pode ser efetuado por vários meios, como plataformas online do Portal das Finanças, multibanco ou presencialmente nas tesourarias das finanças.
Como calcular o valor do IMI
O cálculo do IMI é baseado no valor patrimonial tributário (VPT) do imóvel e na taxa de imposto fixada pelo município onde o imóvel está localizado. A fórmula é simples:
IMI = VPT x Taxa do Município
O VPT é determinado pela Autoridade Tributária e reflete características como localização, área e estado do imóvel.
As taxas de IMI variam entre 0,3% e 0,45% para imóveis urbanos, sendo fixadas anualmente por cada município.
Por exemplo, se o VPT do imóvel for 100.000 euros e a taxa aplicada pelo município for 0,35%, o IMI a pagar será:
100.000 x 0,0035 = 350 euros
Se a sua família for elegível para os descontos do IMI familiar, o valor final será ajustado conforme o número de filhos. É sempre recomendável verificar a sua situação fiscal no Portal das Finanças para garantir que está a pagar o valor correto.
Uma medida que faz a diferença
Além de aliviar a carga fiscal, esta iniciativa também reflete um gesto de apoio e reconhecimento às famílias por parte dos governos locais. Num contexto de crescente exigência financeira, qualquer medida que promova o bem-estar das famílias portuguesas merece destaque.
Se está a considerar aproveitar as vantagens do IMI familiar para investir no seu futuro, A Casa dos Financiamentos pode ajudar. Com uma equipa dedicada, estamos prontos para analisar o seu perfil financeiro e apresentar as melhores soluções de crédito à habitação.
Entre em contacto connosco e descubra como transformar o sonho da casa própria em realidade, tirando partido de todas as oportunidades que o mercado oferece.