Em 2025, a aquisição de imóveis em Portugal continuará a ser uma das decisões financeiras mais importantes na vida de muitos cidadãos. Um dos fatores a considerar na compra de um imóvel é o Imposto Municipal sobre Transmissões (IMT), que incide sobre a compra de imóveis e varia consoante o valor da transação e o tipo de imóvel. Felizmente, existem isenções e reduções de IMT que podem beneficiar vários compradores, especialmente aqueles que adquirem a sua primeira casa ou imóveis em regiões específicas. Neste artigo, vamos explorar quem pode beneficiar dessas isenções e reduções em 2025.
O que é o IMT?
O IMT é um imposto municipal cobrado sobre a compra de imóveis, sendo pago pelo comprador. A taxa do IMT varia conforme o valor da compra do imóvel, a sua localização (se está em território urbano ou rural) e se se trata de uma habitação própria e permanente ou segunda habitação.
O imposto é progressivo: quanto mais caro for o imóvel, maior será a taxa de IMT a pagar. Em 2025, as regras de isenção e redução de IMT podem tornar a compra da casa mais acessível para alguns, especialmente para quem está a adquirir a sua primeira habitação ou pretende comprar imóveis em regiões específicas do país.
Isenções e reduções de IMT em 2025
1. Isenção de IMT para Jovens até 35 Anos
Uma das grandes vantagens em 2025 continua a ser a isenção de IMT para a compra de imóvel por jovens até 35 anos. Esta isenção aplica-se à primeira aquisição de habitação própria e permanente, desde que o imóvel tenha um valor de aquisição até 316.772€.
Para beneficiar desta isenção, a primeira casa deve ser de valor moderado, e o comprador não pode já ser proprietário de outro imóvel.
2. Isenção de IMT para imóveis em regiões de baixa densidade
Além de apoiar a primeira habitação, o governo continua a aplicar isenções e reduções do IMT em regiões de baixa densidade populacional. Estas isenções visam incentivar a compra de imóveis em zonas menos povoadas do país e combater o fenómeno da desertificação, ao mesmo tempo que tornam a aquisição de casa mais acessível.
Para quem procura viver fora dos grandes centros urbanos ou investir em imóveis para reabilitação em regiões de baixa densidade, esta é uma oportunidade de reduzir significativamente o valor do IMT a pagar.
3. Isenção para imóveis de menor valor
Além das isenções para jovens, também existem outras situações em que o IMT pode ser totalmente isento, como no caso de imóveis com valor de aquisição abaixo de 101.917€ (valor atualizado para 2025). Esta isenção aplica-se, como mencionado, a imóveis para habitação própria e permanente, sendo um alívio importante para quem procura imóveis em faixas de preço mais baixas. Esse benefício é especialmente relevante para as famílias com rendimentos mais baixos ou em situações de maior dificuldade económica.
4. Redução de IMT para aquisições acima de 316.772€
Para imóveis que ultrapassam os 316.772€, existem reduções progressivas de IMT. Estas reduções aplicam-se conforme o escalão do valor do imóvel e variam entre 1% e 6%, com valores progressivos que aumentam conforme o preço do imóvel. Esta medida permite que os compradores de imóveis mais caros possam ter uma redução considerável no valor do imposto, mas sempre dentro dos limites definidos para cada faixa de preço.
5. Isenção de IMT para imóveis para arrendamento (Programas de renda acessível)
Em algumas regiões, especialmente em zonas onde a procura de imóveis para arrendamento é elevada, podem existir isenções de IMT para aqueles que adquirirem imóveis para arrendar a rendas acessíveis. Este incentivo é dirigido a investidores ou pessoas físicas que queiram adquirir imóveis com o objetivo de os arrendar a preços acessíveis para quem procura casa em áreas de forte procura.
6. Isenção especial para casos de transmissões de heranças e doações
A isenção de IMT também pode ser aplicada em casos de transmissões gratuitas, como heranças ou doações de imóveis. Nestes casos, o valor do imóvel pode não ser relevante, desde que as condições fiscais sejam respeitadas. No entanto, a isenção não se aplica em imóveis para fins comerciais e deve ser cuidadosamente verificada para evitar problemas futuros com a tributação.
Como solicitar a isenção ou redução de IMT?
Para solicitar uma isenção ou redução do IMT, o comprador deve declarar, no momento da compra, que se enquadra nas condições exigidas, através de uma declaração fiscal. Caso o comprador cumpra todos os requisitos legais, o valor do IMT será ajustado automaticamente no escritório notarial ou no registo predial.
Como a Casa dos Financiamentos o pode ajudar a obter as melhores condições de crédito
Em 2025, as isenções e reduções de IMT são uma excelente oportunidade para quem quer adquirir casa em Portugal, especialmente para quem está a comprar a sua primeira habitação, para imóveis em zonas de baixa densidade ou em programas de arrendamento acessível.
Embora as condições possam variar consoante o tipo de imóvel e a região, é fundamental que quem está a considerar a compra de um imóvel esteja bem informado sobre as regras aplicáveis ao IMT e as melhores formas de minimizar este custo. A Casa dos Financiamentos está aqui para simplificar o processo de aquisição da sua casa e garantir que aproveite ao máximo todas as isenções e reduções de IMT disponíveis.
Sabemos que a compra de um imóvel é uma das decisões financeiras mais importantes da sua vida, e queremos tornar essa jornada o mais simples e vantajosa possível para si.
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