A conquista da casa própria é um marco significativo na vida de qualquer jovem, representando um passo crucial para a autonomia e estabilidade. No entanto, os desafios financeiros associados à compra de um imóvel podem ser um obstáculo difícil de superar. Consciente desta realidade, o governo português implementou uma medida inovadora em agosto do ano passado, visando facilitar o acesso à habitação para jovens até aos 35 anos. A isenção total ou parcial do Imposto Municipal sobre Transações Onerosas de Imóveis (IMT) e do Imposto de Selo surge como um incentivo poderoso, permitindo que milhares de jovens realizem o sonho da casa própria.
Os números revelam o impacto positivo desta medida: quase 26 mil jovens já beneficiaram da isenção fiscal, adquirindo mais de 18 mil imóveis em todo o país. O valor médio das habitações transacionadas situa-se nos 189 mil euros, demonstrando que a medida abrange uma ampla gama de jovens e imóveis. O impacto financeiro da isenção é notável, com o valor acumulado do benefício fiscal a ultrapassar os 100 milhões de euros. Destes, 75,3 milhões de euros correspondem à isenção do IMT Jovem, enquanto 26,4 milhões de euros referem- se ao Imposto de Selo Jovem, segundo dados fornecidos pelo Ministério das Finanças ao Público.
A medida abrange jovens até aos 35 anos, garantindo a isenção total dos dois impostos na compra da primeira habitação própria e permanente, até 316.772 euros. No entanto, é importante notar que, em casos de aquisição com recurso a crédito bancário, a isenção do IMT é garantida, mas o Imposto de Selo sobre o valor do financiamento permanece aplicável. Esta nuance ressalta a importância de os jovens se informarem detalhadamente sobre os requisitos e procedimentos da medida, buscando aconselhamento profissional para garantir o máximo aproveitamento dos benefícios.
O objetivo principal desta medida é claro: facilitar o acesso à habitação para os jovens, um dos principais desafios enfrentados por esta faixa etária em Portugal. Ao reduzir a carga fiscal associada à compra da primeira casa, o governo pretende incentivar a autonomia dos jovens e promover a estabilidade habitacional. Esta medida representa um passo importante na construção de um futuro mais estável e promissor para os jovens portugueses, permitindo-lhes criar raízes e construir um património para o futuro.
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