Como saber o estado do reembolso do IRS?

Entregou a declaração de IRS e agora quer saber quando vai receber o reembolso? É uma dúvida muito comum, sobretudo depois de submeter a declaração e ver o estado mudar no Portal das Finanças sem perceber exatamente o que cada mensagem significa.

Neste artigo, explicamos como consultar o estado do reembolso do IRS, o que significam os principais estados da declaração, quanto tempo pode demorar o pagamento e o que deve fazer se o reembolso estiver atrasado.

Como consultar o estado do reembolso do IRS no Portal das Finanças

A forma mais direta de saber o estado do reembolso do IRS é através do Portal das Finanças. Depois de entregar a declaração, pode acompanhar a evolução do processo online, desde a validação inicial até à emissão do pagamento.

Para consultar o estado do IRS, siga estes passos:

1. Aceda ao Portal das Finanças
2. Inicie sessão com o seu NIF e senha de acesso, Chave Móvel Digital ou Cartão de Cidadão
3. Pesquise por “Consultar IRS” ou aceda à área de IRS
4. Escolha a opção “Consultar Declaração”
5. Selecione o ano da declaração que pretende consultar
6. Verifique o estado apresentado pela Autoridade Tributária

É nesta área que consegue perceber se a declaração já foi validada, se está em liquidação, se o reembolso já foi emitido ou se existe algum problema que possa estar a atrasar o processo.

O que significa cada estado do reembolso do IRS?

Ao consultar a declaração, podem aparecer vários estados. Nem todos significam que o reembolso está prestes a cair na conta, por isso convém perceber a diferença entre eles.

1. Declaração certa

Quando aparece “declaração certa”, significa que a Autoridade Tributária validou a declaração e não detetou erros automáticos no preenchimento.

Este é um bom sinal, mas ainda não quer dizer que o reembolso já tenha sido processado. Significa apenas que a declaração passou a primeira fase de validação e pode seguir para a liquidação.

2. Liquidação processada

O estado “liquidação processada” significa que a AT já fez as contas ao imposto. Ou seja, já calculou se tem imposto a pagar, se não há qualquer valor a receber ou pagar, ou se tem direito a reembolso.

Nesta fase, normalmente já é possível consultar a nota de liquidação, onde aparece o detalhe do cálculo feito pela Autoridade Tributária.

3. Reembolso emitido

Quando surge “reembolso emitido”, significa que a AT já deu ordem de pagamento do valor a devolver. Nesta fase, o dinheiro ainda pode demorar alguns dias úteis a aparecer na conta bancária, dependendo dos procedimentos bancários.

Se o IBAN estiver correto e válido, o pagamento deverá ser feito por transferência bancária.

4. Pagamento confirmado

Este estado indica que o pagamento já foi processado. Na prática, o reembolso deverá estar disponível na conta bancária indicada ou muito perto de ficar disponível.

Se o estado indicar pagamento confirmado, mas o dinheiro ainda não aparecer na conta, vale a pena aguardar alguns dias úteis e confirmar se o IBAN associado está correto.

5. Divergências ou notificação emitida

Se aparecer um estado relacionado com divergências, notificações ou necessidade de correção, significa que a AT detetou alguma situação que precisa de ser analisada.

Pode estar em causa uma diferença entre os valores declarados e os dados comunicados por entidades empregadoras, bancos, senhorios, seguradoras, escolas ou outras entidades. Também pode acontecer quando há despesas, rendimentos ou anexos que exigem validação adicional.

Nestes casos, deve entrar no Portal das Finanças, consultar a notificação e responder dentro do prazo indicado.

6. Quanto tempo demora o reembolso do IRS?

O prazo pode variar bastante. Em declarações simples, sem erros e com IBAN válido, o reembolso costuma ser mais rápido. Declarações automáticas e declarações entregues no início da campanha tendem a ser processadas mais cedo, embora isso não seja uma garantia.

Legalmente, quando a declaração é entregue dentro do prazo, o reembolso deve ser pago até 31 de agosto. Ainda assim, muitos contribuintes recebem antes dessa data.

O processo pode demorar mais se houver divergências, se a declaração tiver anexos mais complexos, se for entregue perto do fim do prazo ou se existirem dados que precisem de validação adicional.

Como saber se o reembolso já foi pago?

Além de consultar o estado da declaração, pode verificar se o pagamento já foi emitido através da área de movimentos financeiros no Portal das Finanças.

Também pode consultar a aplicação “Situação Fiscal – Pagamentos”, disponibilizada pela Autoridade Tributária, que permite consultar o estado dos reembolsos, pagamentos em cobrança e pagamentos em atraso.

Se o reembolso já tiver sido emitido, confirme também o extrato da conta bancária associada ao IBAN indicado na declaração.

O que pode atrasar o reembolso do IRS?

Há várias situações que podem atrasar o pagamento do reembolso. As mais comuns são:

• Declaração com divergências;
• Erros no preenchimento do IRS;
• IBAN incorreto, inválido ou não confirmado;
• Declaração entregue perto do fim do prazo;
• Existência de dívidas fiscais;
• Necessidade de análise adicional por parte da AT;
• Entrega de declaração de substituição.

Se existirem dívidas fiscais em execução, o reembolso pode ser usado para pagar essas dívidas. Se o valor do reembolso for superior à dívida, o contribuinte recebe apenas a diferença.

E se o IBAN estiver errado?

Se o IBAN indicado na declaração estiver errado, inválido ou desatualizado, o reembolso pode não ser pago por transferência bancária.

Por isso, é importante confirmar o IBAN antes de submeter a declaração. Se detetar o erro depois da entrega, deve atualizar os dados no Portal das Finanças. Em alguns casos, se não existir IBAN válido, o reembolso pode ser emitido por cheque para a morada fiscal registada.

Ainda assim, a transferência bancária é normalmente a forma mais rápida e segura de receber o reembolso.

Porque é que o valor do reembolso pode ser diferente do esperado?

O valor final do reembolso pode ser diferente do valor estimado na simulação por vários motivos. A simulação é apenas uma previsão com base nos dados disponíveis no momento, enquanto a liquidação final resulta da análise feita pela Autoridade Tributária.

A diferença pode estar relacionada com rendimentos, retenções na fonte, deduções, despesas não aceites, benefícios fiscais, pensões de alimentos, rendas, encargos com imóveis ou outros elementos da declaração.

Por isso, quando a liquidação estiver disponível, deve consultar a nota de liquidação para perceber como foi calculado o valor final.

O que fazer se o reembolso do IRS estiver atrasado?

Se o reembolso ainda não chegou, comece por consultar o estado da declaração no Portal das Finanças. Se a declaração ainda estiver em validação ou liquidação, o processo pode simplesmente ainda não estar concluído.

Se existir uma divergência ou notificação, deve responder o quanto antes. Enquanto a situação não for regularizada, o reembolso pode ficar suspenso.

Se o estado indicar que o reembolso foi emitido, mas o dinheiro não chegou à conta, confirme o IBAN e aguarde alguns dias úteis. Se continuar sem receber, pode contactar a Autoridade Tributária através do e-Balcão ou dirigir-se a um serviço de Finanças.

E se o reembolso for inferior a 10 euros?

Quando o valor a devolver é inferior a 10 euros, não há lugar à emissão de reembolso. Ou seja, mesmo que a liquidação indique um pequeno valor a favor do contribuinte, esse montante pode não ser transferido.

Esta é uma situação normal e prevista nas regras da Autoridade Tributária.

Precisa de ajuda para organizar melhor as suas finanças?

Consultar o estado do reembolso do IRS é importante, mas o valor recebido também pode ser uma oportunidade para tomar decisões financeiras mais inteligentes. Pode usar esse dinheiro para reforçar a poupança, amortizar créditos, preparar a entrada para uma casa ou reduzir encargos mensais.

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Perguntas frequentes sobre o estado do reembolso do IRS

1. Como posso saber se o reembolso do IRS já foi emitido?

Pode consultar essa informação no Portal das Finanças, na área de IRS, através da opção “Consultar Declaração”. Depois de selecionar o ano da declaração, verá o estado do processo. Se aparecer “reembolso emitido”, significa que a Autoridade Tributária já deu ordem de pagamento.

2. O que significa “declaração certa” no IRS?

Significa que a declaração foi validada pela Autoridade Tributária e que não foram detetados erros automáticos. No entanto, ainda não quer dizer que o reembolso já tenha sido pago. A declaração ainda tem de passar pela fase de liquidação.

3. Quanto tempo demora a receber o reembolso depois de “reembolso emitido”?

Depois de o reembolso ser emitido, o valor pode demorar alguns dias úteis a ficar disponível na conta bancária. O prazo pode variar consoante o banco e a data em que a ordem de pagamento foi processada.

4. Porque é que o meu reembolso do IRS está atrasado?

O atraso pode estar relacionado com divergências na declaração, IBAN incorreto, dívidas fiscais, validação adicional pela AT ou entrega da declaração perto do fim do prazo. O primeiro passo é consultar o estado da declaração no Portal das Finanças e verificar se existe alguma notificação.

5. Até quando a AT tem de pagar o reembolso do IRS?

Quando a declaração é entregue dentro do prazo legal, a Autoridade Tributária deve pagar o reembolso até 31 de agosto. Em muitos casos, o pagamento acontece antes, mas esse é o prazo máximo aplicável às declarações entregues dentro do prazo.