Entrar no mercado de trabalho é um passo crucial na vida de qualquer jovem, mas também pode ser um período desafiador, especialmente quando se trata de lidar com questões fiscais. Para ajudar os jovens a enfrentarem este momento com mais tranquilidade, o governo português criou o IRS Jovem, um regime fiscal especial que oferece isenções parciais de IRS para trabalhadores até 35 anos. Este benefício tem como objetivo reduzir a carga fiscal nos primeiros anos de atividade profissional, permitindo que os jovens tenham mais rendimento disponível para investir no seu futuro.
Se estás à procura de respostas sobre quem tem direito ao IRS Jovem, como funciona ou quais são as vantagens deste regime fiscal em 2025, este artigo foi feito para ti. Vamos explorar todos os detalhes, desde os critérios de elegibilidade até às fases de transição e como aderir ao programa. Além disso, vamos fornecer dicas práticas para que possas tirar o máximo partido desta oportunidade.
O que é o IRS Jovem?
O IRS Jovem é um regime fiscal especialmente concebido para apoiar jovens trabalhadores que estão a dar os primeiros passos ou a consolidar a sua carreira profissional. Este benefício fiscal oferece uma isenção parcial de IRS sobre os rendimentos auferidos nas categorias A (trabalho dependente) e B (trabalho independente). O objetivo principal deste regime é incentivar a fixação de talento em Portugal, promover a formação complementar e facilitar a entrada no mercado de trabalho, sem sobrecarregar os jovens com elevadas obrigações fiscais durante as fases iniciais das suas carreiras.
Em vigor desde 2025, o novo programa IRS Jovem pode ser utilizado por um período máximo de 10 anos, desde que o beneficiário não ultrapasse a idade limite de 35 anos. Para aceder a este regime, existem critérios específicos que devem ser cumpridos, pelo que é importante esclarecer quem tem direito a usufruir deste benefício.
Quem tem direito ao IRS Jovem?
Para usufruíres deste regime fiscal, precisas de cumprir três condições essenciais:
- Idade: Deves ter até 35 anos à data de 31 de dezembro do ano em que declaras os rendimentos.
- Tipo de Rendimentos: Os rendimentos devem ser das categorias A (trabalho por conta de outrem) ou B (trabalho independente).
- Situação Fiscal: Precisas de ser sujeito passivo de IRS, ou seja, não podes estar incluído como dependente no agregado familiar de outra pessoa.
O IRS Jovem pode ser aplicado durante um período máximo de 10 anos, desde que ainda estejas dentro do limite de idade.
Como funciona o IRS Jovem?
Agora que já sabes quem tem direito ao IRS Jovem, é hora de entender como funciona. O regime oferece uma progressão de isenções ao longo dos anos, conforme o tempo em que obténs rendimentos. Aqui está um resumo das percentagens de isenção:
- 1º ano: Isenção total (100%).
- 2º, 3º e 4º anos: Isenção parcial de 75%.
- 5º, 6º e 7º anos: Isenção parcial de 50%.
- 8º, 9º e 10º anos: Isenção parcial de 25%.
O valor isento não pode ultrapassar 55 vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS), que em 2025 corresponde a 28.737,50€.
Outro ponto importante é que os anos em que não obtiveste rendimentos das categorias A ou B não contam para o total de 10 anos. Por exemplo, se estiveste desempregado ou foste considerado dependente de um agregado familiar, esses períodos são excluídos da contagem.
Como aderir ao IRS Jovem?
A adesão ao IRS Jovem não é automática e requer atenção a detalhes importantes, especialmente no que diz respeito às datas e procedimentos. Para garantir que usufruis deste benefício fiscal, segue estes passos detalhados:
- Período de Entrega da Declaração de IRS: O primeiro passo para aderir ao IRS Jovem é aguardar o período oficial de entrega da declaração de IRS. Em 2025, este período decorrerá entre 1 de abril e 30 de junho. Certifica-te de que tens todos os documentos necessários prontos antes do início deste período.
- Acesso ao Portal das Finanças: Durante o período acima mencionado, entra no Portal das Finanças com os teus dados de acesso. Se ainda não tiveres conta, regista-te no portal antes do prazo final.
- Preencher a Declaração de IRS (Modelo 3): No Modelo 3, indica que pretendes aderir ao regime do IRS Jovem. Esta opção encontra-se na secção dedicada a benefícios fiscais. Certifica-te de que selecionas corretamente esta opção, pois ela determinará a aplicação da isenção parcial sobre os teus rendimentos.
- Repetir Anualmente: A adesão ao IRS Jovem deve ser renovada todos os anos, desde que continues a cumprir os requisitos. Mesmo que já tenhas beneficiado anteriormente, precisas de confirmar novamente a tua intenção de usufruir do regime durante o período de entrega da declaração de IRS.
- Percentagem de Isenção Aplicada:
A percentagem de isenção dependerá do número de anos em que obtiveste rendimentos. Por exemplo:
– Se começaste a trabalhar em 2022 e declaraste rendimentos como sujeito passivo, em 2025 estarás no 4.º ano de obtenção de rendimentos e beneficiarás de 75% de isenção.
– Se começaste em 2018 e sempre declaraste rendimentos como sujeito passivo, em 2025 estarás no 8.º ano e beneficiarás de 25% de isenção. - Confirmação Final: Após submeteres a declaração, guarda uma cópia digital ou impressa do comprovativo. Este documento pode ser útil caso surjam dúvidas ou necessites de esclarecimentos futuros junto da Autoridade Tributária.
Fases de transição e contagem dos anos
Se já beneficiaste de regimes anteriores do IRS Jovem, podes transitar para o novo regime previsto no artigo 12.º-B do Código do IRS, conforme a redação da Lei n.º 45-A/2024, de 31 de dezembro (LOE 2025). Nesta fase de transição, considera-se o número total de anos em que obtiveste rendimentos do trabalho, excluindo os anos em que foste dependente de um agregado familiar.
Por exemplo:
– Se começaste a obter rendimentos em 2017 e sempre os declaraste como sujeito passivo, em 2025 estarás no 9.º ano de obtenção de rendimentos e beneficiarás de 25% de isenção.
– Se houve anos em que não trabalhaste ou não declaraste rendimentos, esses períodos não contam para o total de 10 anos.
Por que deves considerar o IRS Jovem?
O IRS Jovem 2025 não é apenas uma forma de poupar dinheiro; é também uma oportunidade para investir no teu futuro. Com o rendimento extra que poupas em impostos, podes:
- Poupar para objetivos futuros, como comprar casa ou viajar.
- Investir na tua formação, adquirindo novas competências que aumentem o teu valor no mercado de trabalho.
- Melhorar a tua qualidade de vida, aproveitando mais o teu salário mensal.
Além disso, este regime fiscal contribui para tornar Portugal um destino mais atrativo para jovens talentos, promovendo o crescimento económico e a inovação no país.
Como podemos ajudar a maximizar as tuas poupanças?
Se estás a aproveitar o IRS Jovem 2025, porque não usar esse dinheiro extra para investir no teu futuro? Seja para poupar, viajar ou até mesmo dar o primeiro passo rumo à compra da tua casa, estamos aqui para ajudar.
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