IRS separado ou conjunto: o que compensa?

Na altura de entregar o IRS, muitos casais têm a mesma dúvida: é melhor entregar a declaração em conjunto ou em separado?

A resposta curta é: depende. Depende dos rendimentos de cada elemento do casal, das deduções, da existência de dependentes, de benefícios fiscais, de rendimentos de diferentes categorias e até de situações específicas como trabalho independente, mais-valias ou rendimentos no estrangeiro.

Neste artigo, explicamos a diferença entre IRS separado e IRS conjunto, quando pode compensar cada opção e como simular no Portal das Finanças antes de entregar a declaração.

O que significa entregar IRS separado?

Entregar IRS separado significa que cada elemento do casal entrega a sua própria declaração de IRS.

Este é o regime regra para contribuintes casados ou unidos de facto. Ou seja, se não escolherem a tributação conjunta, a Autoridade Tributária considera a tributação separada.

Na tributação separada:

• cada pessoa declara os seus próprios rendimentos;
• cada pessoa tem a sua própria liquidação de IRS;
• cada pessoa recebe ou paga IRS individualmente;
• os rendimentos dos dependentes são divididos em partes iguais;
• algumas deduções associadas ao agregado familiar são repartidas ou têm limites reduzidos.

Isto pode ser vantajoso quando os rendimentos dos dois elementos do casal são semelhantes ou quando a declaração conjunta não traz qualquer benefício fiscal relevante.

O que significa entregar IRS conjunto?

Entregar IRS conjunto significa que o casal apresenta uma única declaração de IRS.

Neste caso, a declaração inclui os rendimentos dos dois elementos do casal e dos dependentes que integrem o agregado familiar.

Na tributação conjunta:

• existe uma única declaração;
• os rendimentos do casal são somados;
• as deduções do agregado são consideradas em conjunto;
• o imposto é calculado tendo em conta o quociente familiar aplicável;
• o reembolso ou imposto a pagar é apurado para o agregado.

Esta opção pode ser vantajosa quando há grande diferença entre os rendimentos dos dois elementos do casal, por exemplo quando uma pessoa ganha bastante mais do que a outra ou quando uma das pessoas não teve rendimentos.

Quem pode escolher entre IRS separado e conjunto?

Podem escolher entre tributação separada e tributação conjunta:

• contribuintes casados;
• contribuintes unidos de facto, desde que cumpram as condições legais da união de facto;
• casais com ou sem dependentes.

No caso dos unidos de facto, é importante que a situação esteja corretamente enquadrada para efeitos fiscais e que a morada fiscal esteja devidamente atualizada.

Se houver separação, divórcio ou alteração do agregado familiar, a opção deve ser analisada com base na situação existente no ano a que respeita a declaração.

IRS separado é a regra?

Sim. A regra é a tributação separada.

Isto significa que, se o casal não escolher a tributação conjunta, cada elemento é tributado individualmente.

No IRS Automático, se o casal não confirmar a declaração provisória nem entregar uma declaração Modelo 3 dentro do prazo, a Autoridade Tributária considera a tributação separada.

Por isso, quem quer entregar IRS em conjunto deve selecionar essa opção no Portal das Finanças antes de submeter a declaração.

Quando compensa entregar IRS em conjunto?

A tributação conjunta tende a compensar quando existe uma diferença significativa entre os rendimentos dos dois elementos do casal.

Por exemplo:

• uma pessoa trabalha e a outra não teve rendimentos;
• uma pessoa tem um rendimento muito superior ao da outra;
• uma pessoa esteve desempregada parte do ano;
• um dos elementos teve rendimentos baixos ou irregulares;
• existe grande diferença entre salários;
• há dependentes e deduções relevantes no agregado.

Isto acontece porque, na tributação conjunta, o rendimento total do casal é considerado em conjunto e depois dividido para efeitos de apuramento da taxa aplicável. Em alguns casos, isto pode reduzir a taxa média de IRS e aumentar o reembolso ou diminuir o imposto a pagar.

Ainda assim, não é uma regra automática. Deve sempre simular.

Quando pode compensar entregar IRS separado?

A tributação separada pode compensar quando os rendimentos dos dois elementos do casal são relativamente equilibrados.

Também pode ser vantajosa quando:

• cada elemento tem rendimentos semelhantes;
• um dos elementos tem rendimentos específicos que afetam a declaração;
• existem despesas ou deduções muito concentradas num só titular;
• há rendimentos de categoria B, mais-valias ou rendimentos no estrangeiro;
• o casal prefere manter liquidações separadas;
• a simulação mostra melhor resultado em separado.

Em alguns casos, a diferença entre entregar junto ou separado pode ser pequena. Noutros, pode representar centenas ou até milhares de euros.

Como saber qual compensa mais?

A única forma segura de saber é simular.

O Portal das Finanças permite comparar o resultado da tributação separada e da tributação conjunta antes de submeter a declaração.

Deve comparar:

• o valor do reembolso;
• o valor de imposto a pagar;
• as deduções consideradas;
• o impacto dos dependentes;
• os rendimentos de cada elemento;
• o resultado final do agregado.

A melhor opção é a que gera menor imposto total ou maior reembolso líquido para o casal.

Como simular IRS separado e conjunto no Portal das Finanças?

Para simular as duas opções, siga estes passos:

1. Aceda ao Portal das Finanças
2. Entre na área de IRS
3. Escolha a declaração do ano em causa
4. Verifique os dados pré-preenchidos
5. Simule primeiro a tributação separada
6. Anote o resultado de cada declaração
7. Simule depois a tributação conjunta
8. Compare o resultado final
9. Escolha a opção mais vantajosa
10. Submeta apenas depois de confirmar tudo

No caso do IRS Automático, a AT apresenta declarações provisórias para os regimes aplicáveis. Para obter a declaração conjunta, ambos os elementos do casal têm de se autenticar com as respetivas credenciais.

IRS conjunto dá sempre mais reembolso?

Não.

Este é um dos maiores mitos sobre o IRS. Entregar em conjunto pode dar mais reembolso em muitos casos, mas não é sempre a melhor opção.

O reembolso depende de vários fatores:

• rendimentos;
• retenções na fonte;
• despesas;
• deduções;
• dependentes;
• benefícios fiscais;
• pensões;
• rendas;
• mais-valias;
• trabalho independente;
• englobamento de rendimentos.

Por isso, o facto de um casal ter filhos ou de um dos elementos ganhar mais não significa automaticamente que o IRS conjunto será sempre melhor. A simulação é indispensável.

O que acontece às despesas dos dependentes?

Na tributação separada, os rendimentos dos dependentes são repartidos entre os dois elementos do casal. A mesma lógica pode aplicar-se a determinadas deduções do agregado.

A AT indica que, na tributação separada, quando as deduções à coleta são determinadas por referência ao agregado familiar, os limites dessas deduções são reduzidos para metade e as percentagens são aplicadas às despesas do titular acrescidas de 50% das despesas dos dependentes.

Na tributação conjunta, as despesas e deduções são analisadas no contexto do agregado familiar.

Este é um dos motivos pelos quais casais com dependentes devem simular sempre as duas opções.

E se houver filhos em guarda conjunta?

Quando existem filhos em guarda conjunta, a situação pode exigir atenção adicional.

As despesas e rendimentos dos dependentes podem ter regras específicas, sobretudo quando existe residência alternada comunicada à Autoridade Tributária.

Nestes casos, antes de entregar o IRS, deve confirmar:

• se o agregado familiar está atualizado;
• se a residência alternada foi comunicada dentro do prazo;
• se as despesas dos dependentes aparecem corretamente;
• se as percentagens de partilha estão certas;
• se a simulação reflete a situação real.

Pequenos erros no agregado familiar podem afetar o resultado final do IRS.

E se um dos elementos tiver rendimentos de trabalho independente?

Quando um dos elementos do casal tem rendimentos de trabalho independente, a comparação entre IRS separado e conjunto torna-se ainda mais importante.

Os rendimentos da categoria B podem ter impacto no rendimento coletável, nas deduções, nos pagamentos por conta e no resultado final da declaração.

Nestes casos, deve confirmar:

• se o Anexo B está corretamente preenchido;
• se os rendimentos estão certos;
• se existem despesas afetas à atividade;
• se houve retenções na fonte;
• se a tributação conjunta melhora ou piora o resultado global.

Não assuma que o conjunto compensa só porque um elemento tem rendimentos mais baixos. Simule sempre.

E se houver mais-valias?

Se houve venda de casa, ações, fundos ou outros ativos, também deve simular com atenção.

As mais-valias podem alterar significativamente o resultado do IRS, sobretudo se forem englobadas ou se houver rendimentos elevados no mesmo ano.

No caso de rendimentos comuns, ativos em cotitularidade ou declarações conjuntas, pode ser necessário preencher os anexos de forma adequada à situação de cada titular.

Se existirem rendimentos obtidos no estrangeiro, o Anexo J é individual. Mesmo em tributação conjunta, pode ser necessário entregar um Anexo J por cada elemento do agregado que obteve rendimentos no estrangeiro.

IRS separado ou conjunto para unidos de facto

Os unidos de facto também podem optar pela tributação conjunta, desde que cumpram os requisitos legais.

Na prática, a lógica é semelhante à dos contribuintes casados: podem entregar em separado ou em conjunto e devem escolher a opção mais vantajosa.

Antes de optar pela tributação conjunta, é importante confirmar se a situação de união de facto está devidamente refletida e se os dados do agregado familiar estão atualizados no Portal das Finanças.

A opção pelo IRS conjunto fica válida para sempre?

Não.

A opção pela tributação conjunta é válida apenas para o ano em causa.

Isto significa que pode compensar entregar em conjunto num ano e em separado no ano seguinte.

Por exemplo, se num ano uma pessoa esteve desempregada, a tributação conjunta pode ser mais vantajosa. Mas, no ano seguinte, se ambos tiverem rendimentos semelhantes, a tributação separada pode passar a compensar.

Por isso, deve simular todos os anos.

Posso alterar a opção depois de entregar?

Se submeteu a declaração e percebeu que escolheu a opção menos vantajosa, pode avaliar a entrega de uma declaração de substituição dentro dos prazos legais.

No entanto, é melhor evitar esse passo. Antes de submeter, simule as duas opções e confirme com atenção.

Depois de a liquidação estar processada, corrigir pode ser mais demorado e, em alguns casos, pode ter consequências fiscais.

Erros comuns ao escolher IRS separado ou conjunto

Um erro muito comum é assumir que o IRS conjunto compensa sempre para casais. Nem sempre é verdade.

Outro erro é olhar apenas para o valor do reembolso de uma declaração e esquecer o resultado total do casal. Na tributação separada, deve somar os resultados das duas declarações para comparar corretamente com a declaração conjunta.

Também é comum esquecer que o IRS Automático pode apresentar várias opções e que, para escolher a tributação conjunta, ambos os elementos devem autenticar-se.

Outro erro frequente é não atualizar o agregado familiar antes da campanha do IRS. Dependentes, residência alternada, união de facto e morada fiscal podem influenciar a declaração.

Exemplo simples: quando pode compensar IRS conjunto

Imagine um casal em que uma pessoa teve rendimento anual elevado e a outra teve rendimento muito baixo ou nenhum rendimento.

Neste caso, a tributação conjunta pode permitir uma taxa média mais equilibrada, porque o rendimento total do agregado é considerado em conjunto para efeitos de cálculo.

O resultado pode ser um imposto final mais baixo do que se cada pessoa fosse tributada separadamente.

Ainda assim, é apenas um exemplo. O resultado real depende dos rendimentos, retenções e deduções.

Exemplo simples: quando pode compensar IRS separado

Imagine um casal em que ambos têm rendimentos semelhantes e despesas distribuídas de forma equilibrada.

Neste caso, a tributação separada pode dar um resultado igual ou até mais vantajoso do que a conjunta, dependendo das deduções, retenções e outros rendimentos.

É por isso que a simulação é tão importante: dois casais com salários semelhantes podem ter resultados diferentes se tiverem filhos, rendas, crédito habitação antigo, rendimentos independentes ou mais-valias.

Como decidir sem complicar?

A forma mais simples é seguir esta regra prática:

1. Verifique se os dados pré-preenchidos estão corretos
2. Simule a tributação separada
3. Some os resultados das duas declarações separadas
4. Simule a tributação conjunta
5. Compare o resultado final
6. Escolha a opção com menor imposto total ou maior reembolso líquido

Não escolha com base em palpites. Escolha com base na simulação.

Precisa de ajuda para dar o próximo passo?

Escolher entre IRS separado ou conjunto pode parecer um detalhe, mas pode fazer diferença no valor final a pagar ou a receber. A melhor opção depende sempre da situação concreta do casal, dos rendimentos, das deduções e dos dependentes.

Se está a organizar as suas finanças, a preparar a compra de casa ou a perceber qual é a melhor solução para reduzir encargos mensais, A Casa dos Financiamentos pode ajudar.

Analisamos o seu caso, comparamos propostas de crédito habitação e acompanhamos todo o processo para encontrar uma solução ajustada ao seu perfil.

Tudo sem custos e com acompanhamento especializado. Entre em contacto connosco.

Perguntas frequentes sobre IRS separado ou conjunto

1. O IRS conjunto compensa sempre?

Não. O IRS conjunto pode compensar quando há grande diferença entre os rendimentos do casal, mas não é uma regra universal. A melhor opção deve ser escolhida com base na simulação no Portal das Finanças.

2. Como saber se devo entregar IRS separado ou conjunto?

Deve simular as duas opções. Compare o resultado da tributação conjunta com a soma dos resultados das duas declarações separadas. A opção mais vantajosa é a que gera menor imposto total ou maior reembolso líquido.

3. Casados são obrigados a entregar IRS em conjunto?

Não. A regra é a tributação separada, mas os casados podem optar pela tributação conjunta. A opção pela tributação conjunta é válida apenas para o ano em causa.

4. Unidos de facto podem entregar IRS em conjunto?

Sim. Os unidos de facto podem optar pela tributação conjunta, desde que cumpram as condições legais. Ainda assim, devem simular as duas opções antes de submeter a declaração.

5. Se não escolher nada, o IRS fica separado ou conjunto?

Em regra, fica separado. No IRS Automático, se o casal não confirmar a declaração provisória nem entregar uma declaração Modelo 3 dentro do prazo, a tributação separada é aplicada pela Autoridade Tributária.