Comprar casa continua a ser um dos maiores desafios para os jovens portugueses. Os preços elevados, a exigência de entrada inicial e as condições de crédito nem sempre acessíveis tornam o processo difícil — mas em 2025 há boas notícias.
O Estado criou apoios específicos, como a garantia pública para crédito habitação jovem e a isenção de IMT e Imposto do Selo, que tornam a compra da primeira casa mais acessível para quem tem até 35 anos.
Neste artigo, explicamos passo a passo como saber se tem direito a estes apoios e o que precisa de fazer para os solicitar.
O que é o apoio à compra de habitação jovem em Portugal
O apoio à compra de habitação jovem é um conjunto de medidas destinadas a facilitar o acesso à primeira casa a quem tem até 35 anos. Inclui:
- Garantia pública do Estado – o Estado atua como fiador, garantindo até 15% do valor do crédito, permitindo que o comprador possa obter financiamento mesmo sem dispor da totalidade da entrada inicial.
- Isenção de IMT e Imposto do Selo (na compra) – aplicável à primeira habitação própria e permanente, até determinado valor.
- Condições especiais em produtos bancários – alguns bancos oferecem spreads mais baixos para jovens ou linhas de crédito específicas de habitação jovem.
Quem pode beneficiar
Para ter acesso ao apoio, é necessário cumprir todos os seguintes requisitos:
- Ter até 35 anos no momento da contratação do crédito;
- Comprar a primeira habitação própria e permanente;
- Ter residência fiscal em Portugal;
- Rendimentos do agregado até ao 8.º escalão de IRS (para a garantia pública);
- Valor do imóvel até 324.058 €, para beneficiar da isenção total de IMT e Imposto do Selo na compra;
- Cumprir as condições de crédito impostas pelos bancos, incluindo a taxa de esforço dentro dos limites recomendados pelo Banco de Portugal — tipicamente até cerca de 35% do rendimento líquido.
👉 Se o valor da casa for superior a 324.058 €, pode ainda assim beneficiar de isenção parcial de IMT, pagando imposto apenas sobre a parcela acima desse valor, à taxa marginal de 8%.
Como funciona a garantia pública para jovens
A garantia pública é uma medida que permite a jovens até 35 anos aceder a financiamento sem precisar da totalidade da entrada inicial. Funciona da seguinte forma:
- O Estado garante até 15% do capital do crédito habitação;
- A casa deve destinar-se a habitação própria e permanente;
- O imóvel deve situar-se em território nacional;
- A garantia aplica-se apenas a primeiras aquisições e não é acumulável com outras garantias estatais;
- Os bancos aderentes avaliam o risco e a elegibilidade do cliente — a concessão não é automática nem obrigatória.
O pedido é feito no momento da simulação do crédito junto do banco. A Casa dos Financiamentos pode ajudá-lo a tratar de toda a parte burocrática e a comparar as propostas disponíveis.
Diferença de impacto entre senhorios e inquilinos
Além da garantia pública, os jovens compradores podem beneficiar de reduções fiscais significativas.
1. Isenção de IMT e Imposto do Selo (na compra)
- Isenção total até 324.058 €;
- Isenção parcial entre 324.058 € e 648.022 € (paga-se apenas sobre o montante excedente);
- A isenção aplica-se à primeira habitação própria e permanente;
- Mantém-se devido o Imposto do Selo do crédito, por exemplo 0,6% para prazos superiores a 5 anos.
2. IRS Jovem
- Regime fiscal aplicável a jovens até 35 anos com rendimentos das categorias A e B.
- Concede isenção parcial de IRS durante até 10 anos (100% no 1.º ano, 75% do 2.º ao 4.º, 50% do 5.º ao 7.º e 25% até ao 10.º).
- Pode ser uma forma de libertar rendimento adicional para reforçar a poupança ou a entrada para o crédito.
3. Benefícios municipais adicionais
Alguns municípios disponibilizam reduções no IMI ou programas de apoio à habitação jovem.
Verifique o site da sua Câmara Municipal para confirmar se existem incentivos complementares no seu concelho.
Como saber se tem direito — passo a passo
- Confirme a idade e o tipo de imóvel — tem de ter até 35 anos e estar a comprar a primeira habitação própria e permanente.
- Verifique o valor da casa — imóveis até 324.058 € beneficiam de isenção total de IMT e IS; valores superiores podem ter isenção parcial.
- Analise o rendimento do agregado — deve estar dentro do limite do 8.º escalão de IRS para a garantia pública.
- Calcule a sua taxa de esforço — idealmente até cerca de 35% do rendimento líquido mensal.
- Peça simulações — A Casa dos Financiamentos compara propostas de vários bancos e identifica se o seu perfil é elegível para o apoio.
- Formalize o pedido de crédito — com a documentação completa, o banco avalia o processo e ativa a garantia pública (quando aplicável).
Exemplo prático
Joana, 29 anos, quer comprar o seu primeiro apartamento em Coimbra por 210.000 €.
Como o valor é inferior a 324.058 €, beneficia de isenção total de IMT e Imposto do Selo (na compra).
Os seus rendimentos estão abaixo do 8.º escalão de IRS, pelo que é elegível para a garantia pública até 15% do valor do crédito.
A Casa dos Financiamentos trata da simulação, negociação com o banco e acompanhamento até à escritura.
Dê o primeiro passo com A Casa dos Financiamentos
Comprar casa pela primeira vez é uma grande decisão — e pode ser mais simples do que imagina.
A Casa dos Financiamentos ajuda jovens compradores a comparar propostas, solicitar a garantia pública e tratar de toda a documentação, garantindo que aproveita todas as vantagens fiscais e financeiras disponíveis em 2025.
Fale connosco e descubra se tem direito ao apoio à compra de habitação jovem — o seu sonho pode estar mais perto do que pensa.