IRS automático: quem tem direito e como funciona

IRS automático: quem tem direito e como funciona

Saiba como funciona o IRS automático, quem tem direito e o que deve confirmar antes de validar a declaração no Portal das Finanças.

Imagem ilustrativa sobre IRS automático: quem tem direito e como funciona

Todos os anos, entre abril e junho, milhões de contribuintes em Portugal têm de entregar a declaração de IRS. Para simplificar este processo, a Autoridade Tributária criou o IRS automático, uma solução que permite submeter a declaração de forma rápida, muitas vezes em poucos minutos.

Neste artigo, explicamos quem tem direito ao IRS automático, como funciona e quando compensa utilizá-lo.

O que é o IRS automático?

O IRS automático é uma funcionalidade disponibilizada pela Autoridade Tributária que permite a alguns contribuintes entregar a declaração de IRS através de uma declaração pré-preenchida com os dados já conhecidos pelo sistema.

Essa declaração é gerada com base em várias informações comunicadas ao longo do ano, como:

  • rendimentos declarados pelas entidades empregadoras

  • pensões comunicadas à Autoridade Tributária

  • despesas registadas no e-Fatura

  • composição do agregado familiar

  • IBAN associado ao contribuinte


Além da declaração provisória, o sistema apresenta também uma simulação da liquidação do imposto, indicando se existe valor a pagar ou reembolso a receber.

 

 

Quem tem direito ao IRS automático?

O IRS automático está disponível apenas para contribuintes com situações fiscais relativamente simples.

De forma geral, pode beneficiar desta funcionalidade quem reúne as seguintes condições:

  • ser residente em Portugal durante todo o ano fiscal

  • não ter estatuto de Residente Não Habitual

  • obter rendimentos apenas em Portugal

  • ter rendimentos apenas das categorias


  • Categoria A – trabalho por conta de outrem

  • Categoria H – pensões

  • não ter atividade aberta como trabalhador independente

  • não ter rendimentos mais complexos, como mais-valias ou rendimentos empresariais

  • não ter direito a determinadas deduções ou benefícios fiscais específicos


Quando todos os critérios são cumpridos, a Autoridade Tributária disponibiliza automaticamente a declaração no Portal das Finanças.

 

 

Como funciona o IRS automático?

O processo é bastante simples e pode ser feito totalmente online.

1. Aceder ao Portal das Finanças

Durante o período de entrega do IRS, o contribuinte deve entrar no Portal das Finanças e consultar a declaração automática disponibilizada.

 

2. Verificar os dados da declaração

O sistema apresenta uma proposta de declaração já preenchida com os dados disponíveis na Autoridade Tributária.

É importante confirmar:

  • rendimentos declarados

  • deduções e despesas

  • composição do agregado familiar

  • IBAN para eventual reembolso


3. Confirmar ou corrigir a informação

Se tudo estiver correto, o contribuinte pode confirmar a declaração automática.

Caso existam dados incorretos ou incompletos, é possível optar por preencher a declaração manualmente.

 

4. Submeter a declaração

Depois de confirmada, a declaração é submetida à Autoridade Tributária, ficando oficialmente entregue.

 

 

IRS automático ou declaração manual: qual compensa mais?

O IRS automático é normalmente a opção mais rápida e simples, mas nem sempre é a melhor escolha para todos os contribuintes.

Em alguns casos, preencher a declaração manualmente pode permitir:

  • incluir deduções adicionais

  • corrigir dados incompletos

  • refletir situações fiscais mais específicas


Por isso, antes de confirmar a declaração automática, é sempre recomendável verificar cuidadosamente todos os dados apresentados.

Quando começa a entrega do IRS?

Em Portugal, o prazo para entregar a declaração de IRS decorre normalmente entre:


1 de abril e 30 de junho

Durante este período, os contribuintes podem confirmar a declaração automática ou optar pela entrega da declaração tradicional (Modelo 3).


Vantagens do IRS automático

O IRS automático trouxe várias vantagens para muitos contribuintes:

  • processo mais rápido e simples

  • menor necessidade de preencher dados manualmente

  • simulação imediata do imposto a pagar ou reembolso

  • menor probabilidade de erros de preenchimento


Para quem tem uma situação fiscal simples, este sistema pode reduzir significativamente a burocracia associada à entrega do IRS.

Preparar o IRS é também preparar o seu orçamento

A entrega do IRS é um bom momento para analisar a sua situação financeira e perceber como pode otimizar o seu orçamento.

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