Declaração com divergências no IRS? Veja como consultar o alerta, enviar uma justificação ou corrigir a declaração e confirmar o prazo de resposta.
Uma declaração com divergências no IRS significa que a Autoridade Tributária (AT) encontrou dados que precisa de confirmar. Pode existir uma diferença face à informação comunicada por terceiros ou faltar um comprovativo. O alerta não significa, por si só, que a declaração está errada ou que terá de pagar uma coima.
O primeiro passo é abrir o detalhe da divergência no Portal das Finanças. Depois, compare os valores com os seus documentos: se declarou corretamente, justifique; se encontrar um erro, corrija a declaração.
O que significa uma declaração com divergências no IRS?
Depois de submeter a declaração Modelo 3, a AT compara rendimentos, retenções na fonte, deduções e outros dados com a informação de que dispõe. Uma divergência pode indicar valores diferentes ou a necessidade de apresentar documentos que sustentem o que declarou.
Segundo o guia oficial da AT sobre divergências na declaração de IRS, o alerta pode ser comunicado por carta, pela ViaCTT ou na área reservada do Portal das Finanças, consoante o meio de notificação aplicável.
Como consultar a divergência no Portal das Finanças?
Entre no Portal das Finanças e escreva “Divergências de IRS” na pesquisa.
Abra “Consultar Divergências” e autentique-se.
Selecione “+ info” na situação apresentada para ver os dados em causa e as instruções de resolução.
Leia a notificação e confirme o prazo aplicável antes de enviar uma resposta.
Guarde uma cópia da notificação e do comprovativo da resposta. Os nomes dos menus podem mudar; a pesquisa do Portal das Finanças é o ponto de partida indicado pela AT.
Como resolver uma declaração com divergências no IRS?
Há duas vias principais. Escolha depois de verificar os valores declarados, a informação indicada pela AT e os comprovativos que tem consigo.
1. Os valores estão certos: envie uma justificação
Na área da divergência, use a opção “Enviar Justificação”. Explique de forma objetiva porque considera corretos os valores declarados e anexe os documentos relevantes. Podem ser necessários recibos de vencimento, declarações de rendimentos, faturas, comprovativos de despesas ou documentos de aquisição e venda de imóveis, conforme o caso.
Depois de submeter, acompanhe o estado da divergência no Portal das Finanças. A AT pode aceitar a explicação ou pedir elementos adicionais.
2. Encontrou um erro: entregue uma declaração de substituição
Se detetar um lapso ou uma omissão, corrija a declaração e indique que se trata de uma declaração de substituição. A AT recomenda submeter a declaração completa, com todos os anexos aplicáveis, incluindo os que não tinham erros.
Consulte o nosso guia sobre declaração de substituição do IRS antes de a enviar. Os prazos e as possíveis consequências dependem da data e do efeito da correção.
Qual é o prazo para responder a uma divergência no IRS?
Confirme o prazo indicado na notificação e no detalhe da divergência. Não existe uma resposta segura baseada num prazo único para todas as situações. O folheto da AT explica como consultar e resolver o alerta, mas não estabelece um prazo geral de 15 dias para todas as divergências.
Se precisar de obter documentos junto de uma entidade empregadora, banco ou outra instituição, comece a reuni-los assim que receber o alerta. Se não perceber o que foi pedido ou não conseguir responder, contacte a AT pelo e-Balcão antes de deixar passar o prazo indicado.
Que documentos podem ser pedidos pela AT?
Os comprovativos dependem da causa da divergência. Use o detalhe do alerta como lista principal do que deve apresentar.
Rendimentos e retenções: recibos de vencimento, declarações de entidades pagadoras, comprovativos de pensões ou documentos bancários.
Despesas e deduções: faturas, recibos, comprovativos de pagamento e outros documentos da despesa declarada.
Rendas: contrato, recibos e comprovativos, se forem relevantes para a divergência.
Mais-valias imobiliárias: documentos de compra e venda e comprovativos dos encargos declarados.
Se a situação estiver ligada à venda de uma casa, veja também como declarar a venda de uma casa no IRS.
Uma divergência no IRS pode atrasar o reembolso?
Pode. Se a declaração ainda estiver a ser verificada, a liquidação e um eventual reembolso podem demorar mais. Enviar a resposta não garante uma data de pagamento: continue a acompanhar o estado da declaração e da divergência no Portal das Finanças.
Para perceber as fases seguintes, consulte como saber o estado do reembolso do IRS.
Ter divergências no IRS dá origem a coima?
O alerta, por si só, não é uma coima. De acordo com a AT, uma declaração de substituição corrigida e entregue dentro do prazo normal de entrega do IRS não dá lugar a coima por essa substituição. Depois desse prazo, a consequência depende dos efeitos da correção. Não presuma, por isso, que todas as situações têm o mesmo resultado.
Divergência na declaração e fatura pendente no e-Fatura são a mesma coisa?
Não. Uma fatura pendente no e-Fatura precisa de classificação ou de informação adicional. Uma divergência na declaração de IRS é um alerta da AT após a entrega da Modelo 3, que pode envolver rendimentos, retenções, deduções ou documentos. Uma despesa pode estar relacionada com ambos os processos, mas os passos para resolver cada um são diferentes.
Se o problema estiver nas faturas, siga o nosso guia sobre como corrigir divergências no e-Fatura.
O que fazer depois de responder à divergência?
Volte à área “Consultar Divergências” para acompanhar o estado da situação. Verifique também o estado da declaração de IRS. Se receber um novo pedido, responda com base nas instruções apresentadas; se os dados forem alterados pela AT e não concordar, analise a comunicação e os meios de reação indicados para o seu caso.
Para evitar novas divergências, compare os dados pré-preenchidos com os comprovativos antes de entregar o IRS, sobretudo quando há rendimentos de várias entidades, despesas inseridas manualmente ou mais-valias.
Perguntas frequentes - Declaração com divergências no IRS
Onde vejo o motivo da divergência no IRS?
No Portal das Finanças, pesquise “Divergências de IRS”, abra “Consultar Divergências” e selecione “+ info” para ver o detalhe e as instruções.
Devo justificar ou substituir a declaração?
Justifique quando os dados declarados estão corretos e consegue comprová-los. Entregue uma declaração de substituição quando encontrou um erro ou uma omissão.
Tenho sempre 15 dias para responder?
Não assuma esse prazo como regra geral. Confirme o prazo concreto na notificação e no detalhe da divergência.
A divergência bloqueia sempre o reembolso?
Não há uma resposta igual para todos os casos. A verificação pode atrasar a liquidação e um eventual reembolso; acompanhe o estado no Portal das Finanças.
Precisa de organizar as finanças para pedir crédito?
Ter o IRS e os comprovativos organizados também facilita a análise da sua situação financeira. Se está a preparar um pedido de financiamento, conheça A Casa dos Financiamentos.
