Reembolso do IRS atrasado? Veja o que confirmar na declaração, na nota de liquidação, no IBAN e nos movimentos financeiros antes de contactar a AT.
Se o reembolso do IRS está atrasado, comece por confirmar três coisas no Portal das Finanças: se a declaração já foi liquidada, se existe um reembolso emitido e se o IBAN está correto. A data de entrega, por si só, não mostra em que fase está o pagamento.
A AT indica que, para declarações entregues no prazo legal, a emissão do reembolso é feita até 31 de agosto, sem prejuízo de situações com outros prazos legais. Se esse prazo já passou, ou se o estado do processo não evolui, o diagnóstico abaixo ajuda a identificar o próximo passo.
Como saber porque o reembolso do IRS está atrasado?
Consulte o estado da declaração de IRS. Se houver erro ou divergência, abra o detalhe e responda às instruções da AT.
Abra a nota de liquidação para confirmar se existe realmente um valor a reembolsar.
Veja os movimentos financeiros para saber se o reembolso já foi emitido.
Confirme o IBAN e a titularidade e verifique se há processos de execução fiscal que possam afetar o pagamento.
Se a situação continuar sem explicação, contacte a AT pelo e-Balcão com o ano fiscal e os comprovativos à mão.
O folheto da AT sobre a consulta de reembolsos indica o percurso Todos os Serviços → Movimentos Financeiros → Informação Financeira. Depois, pode filtrar os documentos por IRS, ano fiscal e “Reembolsos”.
Quando é que o reembolso do IRS é considerado atrasado?
Não existe uma promessa geral de pagamento “em poucas semanas” depois da entrega. A AT refere a emissão até 31 de agosto para declarações entregues dentro do prazo legal. A entrega tardia e as situações sujeitas a prazos especiais podem seguir regras diferentes.
Antes de contar o tempo, confirme que a declaração foi aceite e liquidada. Se a liquidação apurou imposto a pagar ou resultado nulo, não há um reembolso pendente. Para valores a restituir inferiores a 10 €, a AT também indica que não há lugar a pagamento de reembolso.
1. A declaração ainda está em validação ou processamento
Enquanto a AT não conclui a verificação e a liquidação, ainda não há uma ordem de pagamento. Verifique o estado da declaração e se recebeu alguma mensagem que exija resposta. Não é possível estimar a data do reembolso apenas por ter entregue antes de outra pessoa.
Se tem dúvidas sobre essa fase, consulte o que significa IRS em processamento.
2. Há uma divergência ou uma declaração de substituição
Uma divergência pode exigir comprovativos, justificação ou correção de valores. Abra o detalhe em “Consultar Divergências” e responda segundo a notificação. Se enviou uma declaração de substituição, acompanhe a validação da nova versão e uma eventual nova liquidação.
Veja como resolver uma declaração com divergências no IRS e quando pode ser necessário corrigir o IRS depois de entregar.
3. A declaração está certa, mas ainda não foi liquidada
“Declaração certa” indica que a validação avançou; não significa que a AT já calculou e emitiu o reembolso. Aguarde a nota de liquidação e confirme o valor nela indicado. Só depois faz sentido verificar o movimento de reembolso.
Para distinguir as etapas, veja o nosso guia sobre liquidação processada no IRS.
4. O IBAN está errado, em confirmação ou não pertence ao titular
A AT paga o reembolso para o IBAN indicado na declaração ou para um IBAN válido associado ao contribuinte. O estado do IBAN só fica confirmado após validação da titularidade pelo banco. Se estiver inválido, cancelado ou com titularidade divergente, atualize os dados no Portal das Finanças e siga as instruções da AT.
A falta de um IBAN válido não significa necessariamente que o valor desapareceu: a AT informa que o reembolso pode ser emitido por cheque para a morada registada. Verifique também a sua morada fiscal e os movimentos financeiros.
Se precisa de alterar os dados, siga o artigo sobre como alterar o IBAN para receber o reembolso do IRS.
5. Existem dívidas em execução fiscal
Se houver processos de execução fiscal ativos no momento da emissão do crédito, a AT pode aplicar o reembolso no pagamento dessas dívidas. Se o reembolso for maior do que a dívida, o restante é devolvido ao contribuinte. Confirme a situação fiscal e os movimentos financeiros antes de concluir que o dinheiro se perdeu.
Esta regra é explicada nas perguntas frequentes da AT sobre reembolsos de IRS.
6. O reembolso foi emitido, mas ainda não chegou
Verifique a data e o meio de pagamento no documento do reembolso. Confirme o IBAN ou, se for o caso, a morada para envio de cheque. Se houver indicação de pagamento sem crédito na conta, contacte a AT e o banco com o comprovativo, evitando assumir que o estado “emitido” equivale a dinheiro já recebido.
Veja também o que significa reembolso emitido no IRS.
7. O valor afinal é menor ou não há reembolso
Um valor diferente do simulado não é necessariamente um atraso. Compare a simulação com a nota de liquidação, as retenções na fonte, as deduções aceites e eventuais compensações de dívidas. A nota de liquidação mostra o resultado que a AT apurou.
Se recebeu um valor inferior ao esperado, consulte o nosso artigo sobre porque o reembolso do IRS pode ser menor.
Quando contactar a Autoridade Tributária?
Contacte a AT se o prazo aplicável já terminou e não encontra a razão do atraso, se o movimento financeiro mostra um pagamento que não recebeu, se o IBAN permanece inválido ou se uma divergência não evolui após a sua resposta. No e-Balcão, indique o ano fiscal, o estado da declaração e o número do documento de reembolso ou da liquidação, se existir.
Também pode usar o Centro de Atendimento Telefónico da AT. Antes de ligar, consulte no Portal das Finanças o código de acesso telefónico, como indica o folheto oficial sobre reembolsos.
Perguntas frequentes - Reembolso do IRS atrasado
Porque é que o reembolso do IRS está atrasado?
As causas incluem declaração ainda por liquidar, divergência, correção em análise, IBAN sem validação, pagamento por cheque ou compensação de dívidas. Confirme primeiro o estado no Portal das Finanças.
Até quando a AT pode emitir o reembolso?
Para declarações entregues dentro do prazo legal, a AT indica 31 de agosto como prazo de emissão, sem prejuízo de outras situações previstas na lei.
“Declaração certa” significa que o reembolso já foi pago?
Não. Ainda é necessário verificar a liquidação, confirmar que existe valor a receber e consultar o movimento de reembolso.
O que faço se o reembolso foi emitido e não entrou na conta?
Confirme a data, o meio de pagamento e o IBAN no Portal das Finanças. Se o pagamento não chegar, contacte a AT com os dados do reembolso.
Precisa de organizar as finanças para pedir crédito?
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