Crédito habitação em união de facto: saiba como funciona, como são avaliados os rendimentos, a propriedade do imóvel e o que acontece em caso de separação.
Vive em união de facto e está a pensar comprar casa com o seu companheiro ou companheira? Não é necessário estar casado para pedir um crédito habitação em conjunto.
Um casal em união de facto pode comprar um imóvel em nome dos dois e contratar um crédito habitação com ambos como titulares. Ainda assim, é importante perceber como funciona a análise do banco, de que forma fica definida a propriedade do imóvel e o que acontece ao financiamento em caso de separação.
É possível pedir crédito habitação em união de facto?
Sim. Viver em união de facto não impede um casal de pedir crédito habitação em conjunto.
Se ambos integrarem o financiamento, o banco irá avaliar a situação financeira dos dois proponentes. Entre os fatores analisados estão os rendimentos, a estabilidade profissional, outros créditos existentes, despesas regulares e o histórico de responsabilidades de crédito.
Na prática, o processo é semelhante a qualquer pedido de crédito habitação com dois mutuários.
A casa fica automaticamente em nome dos dois?
Não.
Este é um dos principais aspetos a ter em consideração ao comprar casa em união de facto.
Ao contrário do que pode acontecer num casamento, a união de facto não cria automaticamente um regime de comunhão de bens.
A propriedade do imóvel resulta do título de aquisição e do respetivo registo predial. Se ambos adquirirem a casa, podem ser
comproprietários em partes iguais ou em proporções diferentes, desde que essas quotas sejam devidamente definidas.
Por exemplo, a propriedade pode ser dividida:
50% para cada um;
60% para um e 40% para o outro;
70% para um e 30% para o outro.
Isto pode ser particularmente relevante quando um dos elementos contribui com uma entrada inicial superior.
Crédito e propriedade da casa são a mesma coisa?
Não.
A escritura e o registo predial determinam quem é proprietário do imóvel. O contrato de crédito determina quem é responsável pelo empréstimo perante o banco.
Por isso, antes de comprar casa em união de facto, é importante perceber claramente:
quem será proprietário;
qual será a percentagem de cada pessoa;
quem será titular do crédito;
como será paga a entrada;
como serão divididas as prestações.
Se as contribuições financeiras forem muito diferentes, pode ser aconselhável obter aconselhamento jurídico antes da escritura.
Que documentos são necessários?
A documentação varia de acordo com a instituição financeira e com a situação profissional de cada pessoa.
Normalmente, cada titular terá de apresentar documentos como:
documento de identificação;
comprovativos de rendimentos;
recibos de vencimento;
declaração de IRS e nota de liquidação;
extratos bancários;
informação sobre outros créditos;
mapa de responsabilidades de crédito.
O banco solicitará ainda documentação relativa ao imóvel.
Pode consultar o nosso guia sobre documentos necessários para crédito habitação.
É preciso comprovar a união de facto ao banco?
A documentação exigida depende da instituição financeira e das características do processo.
Para efeitos legais, considera-se união de facto quando duas pessoas vivem em condições análogas às dos cônjuges há mais de dois anos.
No pedido de crédito, a instituição irá sobretudo analisar a identificação, os rendimentos, as responsabilidades financeiras e a capacidade de pagamento dos proponentes, podendo solicitar documentação adicional quando necessário.
O que acontece ao crédito em caso de separação?
A separação do casal não elimina automaticamente a responsabilidade perante o banco.
Se ambos forem titulares do empréstimo, continuam responsáveis pelo crédito enquanto não existir uma alteração aceite pela instituição financeira.
Existem normalmente três possibilidades.
O casal pode vender o imóvel e utilizar o valor da venda para liquidar o crédito.
Um dos elementos pode ficar com a casa e adquirir a quota do outro. Se ambos forem mutuários, será também necessário obter o acordo do banco para que apenas um permaneça responsável pelo financiamento. A instituição poderá fazer uma nova avaliação da capacidade financeira desse titular.
Também é possível manter temporariamente o imóvel e o crédito em nome dos dois, embora isso signifique continuar financeiramente ligado ao antigo companheiro ou companheira.
E se um dos membros do casal falecer?
Em caso de falecimento, o membro sobrevivo da união de facto não se torna automaticamente herdeiro do outro.
No entanto, a lei prevê proteção específica relativamente à casa de morada da família, incluindo, em determinadas condições, o direito de permanecer na habitação durante um período definido legalmente.
Por isso, quando existe um imóvel e um crédito em conjunto, também é importante analisar os seguros associados ao financiamento e, quando adequado, o planeamento sucessório.
Há vantagens em pedir crédito habitação com dois titulares?
A principal vantagem está na possibilidade de juntar os rendimentos de duas pessoas.
Isso pode aumentar a capacidade financeira do agregado e permitir obter financiamento para um imóvel que dificilmente seria comportável apenas com um rendimento.
Mas ter dois titulares também significa que a situação financeira dos dois entra na análise.
Se um tiver um rendimento elevado e estável, mas o outro tiver vários créditos ou um historial financeiro menos favorável, isso também poderá influenciar a decisão da instituição.
Antes de avançar, vale a pena fazer uma simulação com os dados de ambos para perceber qual poderá ser a capacidade real de financiamento.
Pode utilizar o nosso simulador de crédito habitação para iniciar essa análise.
O que deve definir antes de comprar casa em união de facto?
Antes de avançar com a compra, existem algumas decisões que devem ficar claras entre os dois elementos do casal.
Devem definir quem ficará como proprietário, qual será a percentagem de propriedade de cada pessoa e como será paga a entrada.
Também é importante decidir como serão repartidas as prestações e restantes despesas relacionadas com a habitação.
Por fim, vale a pena discutir antecipadamente o que acontecerá à casa se a relação terminar.
Estas decisões podem parecer pouco importantes no momento da compra, mas ajudam a evitar conflitos futuros e permitem que a propriedade reflita aquilo que cada elemento efetivamente investiu.
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